RESOLUÇÕES
Resoluções- normas jurídicas que regulam as matérias da competência do Departamento Municipal de Educação e Cultura- DMEC
Arquivos vinculados
24/03/2025
Res_06_ DMEC-2025_ Dispõe cumprimento aulas excedentes de trabalho, Profissional do Quadro do Magistério Público Municipal, junto ao DMEC
12/03/2025
Res_05_ DMEC-2025_ Dispõe sobre nova redação do artigo 37, da Resolução DMEC nº 01, de 22 de janeiro de 2025
25/02/2025
Res_04_ DMEC-2025_ Estatuto Padrão das UEs da Rede Municipal de Educação
03/02/2025
Res_02_ DMEC-2025_ Substituição eventual, na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025
03/02/2025
Res_03_ DMEC-2025_ Procedimentos para formulação de requerimento protocolado no DMEC
22/01/2025
Resolução -01-DMEC-2025_ Processo anual de atribuição de classes e ou aulas _ ano letivo 2025
20/12/2024
Res_09_DMEC_24_ Homologação das Matrizes Curriculares, Calendário Escolares e Regimento Comum das Escolas de Educação Básica
02/12/2024
Resolução 08-DMEC_2024 -Calendário escolar para ano letivo 2025
19/11/2024
Res 07_DMEC_2024 - Inscrição processo anual de atribuição classes e aulas 2025
09/10/2024
Resolução 06_DMEC_24- Saresp_Provão Paulista Seriado
25/02/2024
Res_04_ DMEC-2025_ Estatuto Padrão das UEs da Rede Municipal de Educação
21/11/2022
Resolução DME-09/2022-Alteração de Calendário Escolar
08/06/2022
Resolução DME_010_2020
08/06/2022
Resolução DME_01_2018
08/06/2022
Resolução DME_01_2019
08/06/2022
Resolução DME_01_2020
08/06/2022
Resolução DME_01_2021
08/06/2022
Resolução DME_02_2018
08/06/2022
Resolução DME_02_2019
08/06/2022
Resolução DME_02_2020
08/06/2022
Resolução DME_02_2021
08/06/2022
Resolução DME_03_2017
08/06/2022
Resolução DME_03_2018
08/06/2022
Resolução DME_03_2019
08/06/2022
Resolução DME_03_2021
08/06/2022
Resolução DME_04_2017
08/06/2022
Resolução DME_04_2018
08/06/2022
Resolução DME_04_2019
08/06/2022
Resolução DME_04_2020
08/06/2022
Resolução DME_04_2021
08/06/2022
Resolução DME_05_2017
08/06/2022
Resolução DME_05_2018
08/06/2022
Resolução DME_05_2019
08/06/2022
Resolução DME_05_2020
08/06/2022
Resolução DME_05_2021
08/06/2022
Resolução DME_06_2019
08/06/2022
Resolução DME_06_2020
08/06/2022
Resolução DME_07_2019
08/06/2022
Resolução DME_07_2020
08/06/2022
Resolução DME_07_2021
08/06/2022
Resolução DME_08_2019
08/06/2022
Resolução DME_08_2020
08/06/2022
Resolução DME_08_2021
08/06/2022
Resolução DME_09_2019
08/06/2022
Resolução DME_09_2020
08/06/2022
Resolução DME_09_2021
08/06/2022
Resolução DME_10_2019
08/06/2022
Resolução DME_10_2020
08/06/2022
Resolução DME_11_2019
08/06/2022
Resolução DME_11_2021
08/06/2022
Resolução DME_12_2021
06/06/2022
Resolução I 2022 - Calendário Escolar
06/06/2022
Resolução II 2022 - Processo de Atribuição
06/06/2022
Resolução IV 2022 - AFPC
06/06/2022
Resolução V 2022 - Equipe Pedagógica AEE
04/11/2021
Resolução 11 - Volta às aulas presenciais
30/08/2021
RESOLUÇÃO nº 10/DME/2021
05/02/2021
Resolução 03/2021 - Retomada das Aulas Presenciais
05/02/2021
Resolução 1 - Atribuição
05/02/2021
Resolução 2 - Calendário Escolar
Res 3-DMEC-2024-substituição eventual - 2024
Resolução 4-DMEC-2024_Relações étnicos-raciais
Resolução 5-DMEC-24_atribuições função de profissional da área da educação que desenvolve atividades educacionais junto aos educandos com deficiência (PCD)
Resolução DME_04_2018